Acordo Mercosul-UE entra em vigor: 8 mil produtos terão tarifa zero, mas cronograma se estende por 15 anos

Os factos

• Mais de 8 mil produtos terão suas tarifas de importação zeradas no âmbito do acordo.
• O Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus, equivalentes a 85% do valor das importações brasileiras da UE.
• A UE eliminará tarifas sobre aproximadamente 95% dos bens do Mercosul, ou 92% do valor das importações europeias de bens brasileiros.
• O cronograma de desgravação tarifária divide os produtos em sete categorias, com redução escalonada ao longo de 15 anos.
• A Europa importa US$ 7,4 trilhões, dos quais US$ 3,2 trilhões de fora do bloco; apenas US$ 370 bilhões vêm do Mercosul.
• A Alemanha importa 70% dos produtos do bloco europeu ou de regiões com acordo preferencial com a Europa.
• Aeronaves, motores elétricos, couros e uva estão entre os produtos brasileiros com potencial de crescimento e tarifa zero imediata.

Entrada em vigor provisória marca início da maior área de livre comércio do mundo

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia passa a valer em caráter provisório nesta sexta-feira, 1º de abril. A parte comercial do tratado entra em vigor após a conclusão dos trâmites internos e a troca formal de notificações entre as partes. Os pilares político e de cooperação do acordo, no entanto, dependem da ratificação completa por todos os países da União Europeia, processo ainda sem previsão de conclusão. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, celebraram o acordo, que cria a maior área de livre mercado do mundo.

Abertura assimétrica: Europa oferece acesso cinco vezes mais rápido e mercado nove vezes maior

O Brasil e os demais países do Mercosul passam a ter acesso imediato a 54% do mercado europeu com tarifa zero, segundo estudo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). O presidente da ApexBrasil, Laudemir André Müller, destacou que a Europa importa US$ 7,4 trilhões, sendo US$ 3,2 trilhões de fora do bloco, dos quais apenas US$ 370 bilhões são provenientes do Mercosul. Em contrapartida, apenas 10% do mercado sul-americano estará aberto com tarifa zero para produtos europeus a partir desta sexta. Do lado europeu, 1 mil produtos poderão entrar no Mercosul já sem tarifa. "O mercado europeu se abrirá cinco vezes mais rápido e é nove vezes maior que o Mercosul", comparou Müller, lembrando que o bloco europeu é o segundo maior importador de produtos brasileiros.

Cronograma de 15 anos e mecanismos de defesa comercial protegem indústrias domésticas

A redução a zero das alíquotas de importação — chamada de desgravação tarifária — seguirá um cronograma que divide os produtos em sete categorias. Cada categoria terá reduções escalonadas ao longo de 15 anos, com aumentos graduais do desconto até atingir 100%. O acordo também prevê um capítulo sobre defesa comercial, que permite a aplicação de medidas antidumping e compensatórias conforme as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esses mecanismos visam proteger indústrias domésticas de "surtos de importação", garantindo proteção contra práticas desleais de comércio.

Setores estratégicos: aeronaves, motores elétricos e couros lideram potencial de crescimento

Entre os produtos brasileiros com potencial de crescimento e tarifa zero imediata, a ApexBrasil destacou aeronaves, motores elétricos, couros e uva. No setor de aeronaves, a Europa importou US$ 16,3 bilhões em 2025, dos quais apenas US$ 934,7 milhões vieram do Brasil, com uma tarifa de 2,7% que será zerada em quatro anos. "O Brasil agora está inserido em um mercado de US$ 16 bilhões; em um mercado muito competitivo, 3% de tarifa é atrativa", observou Müller. No segmento de motores elétricos, a Europa importa quase US$ 9,6 bilhões, com US$ 267 milhões provenientes do Brasil e tarifa de 2,7%. "Essa alíquota vai imediatamente para zero amanhã em um segmento que temos a maior empresa do mundo", acrescentou. Outro segmento promissor é o de peles e couros, no qual a Europa importa US$ 1,7 bilhão, sendo apenas US$ 225,7 milhões do Brasil, com alíquota de 7% que será eliminada a partir desta sexta.

Lista de produtos com tarifa zero inclui de cavalos a vinhos e queijos

Mais de 8 mil produtos terão suas taxas de importação zeradas, abrangendo desde cavalos e outros animais até vinhos, espumantes, azeite e queijos. A lista completa foi divulgada pelas autoridades e inclui itens de diversas categorias. A abertura do mercado europeu representa uma oportunidade significativa para o agronegócio e a indústria brasileira, que agora competem em condições mais favoráveis em um dos maiores mercados consumidores do mundo.

Perspectivas: acordo estimula comércio em meio a tensões globais e reação a Trump

O presidente Lula assinou o decreto de promulgação do acordo e mencionou que o tratado representa uma reação às políticas protecionistas do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O acordo entra em vigor em um momento de incertezas no comércio global, com a União Europeia buscando diversificar suas parcerias. A implementação provisória permite que as trocas comerciais comecem imediatamente, enquanto os países europeus avançam na ratificação completa. A expectativa é que o acordo estimule investimentos e gere empregos em ambos os lados do Atlântico, mas o cronograma de 15 anos e as medidas de defesa comercial indicam que a transição será gradual e monitorada de perto.

Em resumo

• O acordo Mercosul-UE entra em vigor provisoriamente em 1º de abril, com a parte comercial já operacional, mas os pilares político e de cooperação aguardam ratificação completa.
• A UE oferece tarifa zero imediata para 54% do seu mercado, enquanto o Mercosul abre apenas 10% do seu mercado sem tarifas, refletindo uma assimetria significativa.
• Mais de 8 mil produtos terão tarifas zeradas, mas a desgravação segue um cronograma de 15 anos dividido em sete categorias.
• Setores como aeronaves, motores elétricos e couros têm potencial de crescimento imediato com a eliminação de tarifas.
• Mecanismos de defesa comercial, incluindo antidumping e medidas compensatórias, estão previstos para proteger indústrias domésticas de surtos de importação.
• O acordo é visto como uma resposta a políticas protecionistas globais e busca fortalecer o comércio entre os dois blocos.